Ordenar por:
-
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 18:00
-
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2022 - 16:17
Judiciário aperta o cerco para garantir ressarcimento de bens aos credores
Ferramentas - como a novidade batizada de Sniper - se somam a outros dispositivos da Justiça para a busca automática de ativos.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Novembro de 2023 - 12:09
Saiba como Vasco, Botafogo, Cruzeiro, Bahia e outras SAFs podem se beneficiar com a Reforma Tributária
Texto para a Proposta de Emenda à Constituição aprovado no Senado incluiu as SAFs, garantindo o crescimento da indústria do futebol
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2024 - 14:34
SAFs ganham tributação diferenciada na regulamentação da reforma
“Clube-empresa terá direito a crédito tributário na compra de direitos de atletas”, diz tributarista
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 30 de Novembro de 2020 - 14:52
Os desafios da Lei Geral de Proteção de Dados no atendimento ao cliente
“Para nos adaptarmos à LGPD é essencial ainda um treinamento de ponta a ponta nas organizações. Colaboradores, franqueados, prestadores de serviços e até clientes. Só assim será criada uma nova cultura com a conscientização da importância das novas obrigações e direitos trazidos pela Lei.”
-
Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 15:55
Com o PL do “super-ricos” e offshores, o governo busca conter fuga de capital para evitar tributação
Segundo o projeto, produtos financeiros passarão a ser tributados no Brasil ou a partir de rendimentos no exterior
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 29 de Agosto de 2023 - 12:00
Importância das leis para a gestão e o reaproveitamento de efluentes
Por Lívia Baldo.
-
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2022 - 16:19
Censo 2022: ausência de informações sobre população LGBTQIAP+ reflete marginalização histórica
Justiça determinou inclusão de campos "orientação sexual" e "identidade de gênero", mas IBGE recorreu; especialista avalia.
-
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2020 - 15:06
Só podia ser o Chaves de novo: a propriedade intelectual mais uma vez no centro das discussões na série Chaves
O presente texto fala sobre Direito Autoral e propriedade intelectual.
-
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Agosto de 2023 - 12:39
A tímida LGPD e o caminho longo para privacidade dos dados pessoais
Por Lívia Barboza Maia.
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 03:00
A redução dos prazos prescricionais e a proteção ao idoso
Ana Cristina Sampaio Ribeiro. Bacharelanda em Direito na Universidade do Estado da Bahia
-
Doutrina » Comercial Publicado em 04 de Março de 2024 - 15:29
Mercado livre de energia: entenda as novas regras
Especialistas do Veirano Advogados explicam principais mudanças regulatórias e os impactos para o setor
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Janeiro de 2021 - 17:11
Notas sobre Quotas Preferenciais sem Direito a Voto em Limitadas
Notas sobre Quotas Preferenciais sem Direito a Voto em Limitadas.
-
Doutrina » Penal Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 18:48
Os caminhos penais do caso Ana Hickmann
Por Eduardo Maurício
-
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2024 - 12:17
Caso Ana Hickmann: houve alienação parental?
Por Francisco Gomes Junior, advogado e presidente da Associação de Defesa de Dados Pessoais e do Consumidor
-
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Março de 2020 - 09:48
O impacto da Covid-19 no setor aéreo brasileiro e as normas recentes que regulamentam a situação atual no pais
Desde 11 de março de 2020, quando a Organização Mundial da Saúde, a OMS, declarou oficialmente a pandemia do Covid-19, o setor da aviação civil no Brasil vem sofrendo grave crise financeira, com enorme perda do valor de mercado nas bolsas mundiais, em razão do elevado número de cancelamento, alteração e da redução da compra de passagens aéreas.
-
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 14:30
Tribunal suspende provisoriamente concurso da ANA
Concurso deverá ficar suspenso provisoriamente até que os candidatos tenham acesso ao espelho das provas discursivas
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 13:45
Menino de 7 anos é vítima de bullying e racismo em Osasco
Por Ana Paula Siqueira
-
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Agosto de 2023 - 12:11
5 Anos da LGPD: Mudanças e Desafios
Por Ana Paula Siqueira.
-
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Julho de 2023 - 12:59